Salário-maternidade: valor, duração e como pedir
Atualizado em 2026-07
O salário-maternidade é pago por, em regra, 120 dias (cerca de 4 meses) à segurada por parto, adoção ou guarda judicial. O valor depende da categoria: empregada e trabalhadora avulsa recebem a remuneração integral; contribuinte individual, MEI e facultativa recebem a média dos 12 últimos salários de contribuição (limitada ao teto); a segurada especial rural recebe, em regra, 1 salário mínimo. Há carência em alguns casos.
Resumo rápido
- O que é:
- Benefício por maternidade (120 dias)
- Onde:
- Empregada: pela empresa. Demais: Meu INSS / 135
- Custo:
- Gratuito
- Prazo:
- 120 dias (usual)
Antes de começar
- Saber sua categoria de segurada (CLT, MEI/contribuinte individual, doméstica, facultativa, rural).
- Para MEI/contribuinte/facultativa, conferir a carência de 10 contribuições mensais.
- Reunir a documentação (certidão de nascimento, termo de guarda/adoção, laudos se for o caso).
Passo a passo
- 1
Confirme quem paga
Empregada CLT recebe pela empresa (que depois compensa com o INSS). As demais categorias pedem diretamente ao INSS.
- 2
Verifique a carência
Contribuinte individual, MEI e facultativa precisam, em regra, de 10 contribuições. Empregada e avulsa não têm carência.
- 3
Solicite pelo Meu INSS ou 135
Escolha "Salário-Maternidade", informe a data do parto/adoção e anexe os documentos pedidos.
- 4
Acompanhe o pagamento
Aprovado, o benefício é pago pelo período (usualmente 120 dias). Acompanhe pelo Meu INSS.
Como saber se deu certo
O deferimento e as parcelas aparecem no Meu INSS (ou no holerite, no caso da empregada CLT).
Erros comuns e como resolver
MEI sem carência de 10 meses
Se ainda não completou 10 contribuições, o pedido costuma ser negado. Confira o CNIS antes de solicitar.
Perdeu a qualidade de segurada
Quem parou de contribuir há muito tempo pode ter perdido a qualidade de segurada. Há período de graça — confirme sua situação.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura?
Em regra, 120 dias. Pode começar até 28 dias antes do parto.
Qual o valor para MEI?
A média dos 12 últimos salários de contribuição, limitada ao teto do INSS e nunca abaixo de 1 salário mínimo.
Desempregada tem direito?
Pode ter, se ainda estiver no "período de graça" (mantém a qualidade de segurada por um tempo após parar de contribuir).
Vale para adoção?
Sim, o salário-maternidade também é devido em adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O pai pode receber?
Em situações específicas (falecimento da segurada, por exemplo) o benefício pode ser pago ao cônjuge/companheiro. Confirme no INSS.
Fontes oficiais
Próximos passos
Aposenta.br é um site independente. Não somos o INSS nem o governo e não vendemos serviços. As informações são gerais, podem mudar e não garantem direito — confirme sempre no Meu INSS e, em casos complexos (tempo especial, rural, revisão), consulte um advogado previdenciário.
Atualizado em 2026-07 · Próxima revisão prevista: 2027-01