BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir
Atualizado em 2026-07
O BPC/LOAS é um benefício assistencial de 1 salário mínimo por mês, pago a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência, cuja renda familiar por pessoa seja, em regra, inferior a 1/4 do salário mínimo. Não é aposentadoria: não exige contribuição, mas também não paga 13º nem deixa pensão. A concessão depende de CadÚnico e análise do INSS.
Resumo rápido
- O que é:
- Benefício assistencial de 1 salário mínimo/mês
- Onde:
- Meu INSS / telefone 135 (após CadÚnico no CRAS)
- Custo:
- Gratuito
- Prazo:
- Após análise do INSS
Atenção · O BPC é gratuito e não exige "despachante". Cadastre-se no CadÚnico pelo CRAS e faça o pedido pelo Meu INSS ou 135, sem intermediários que cobram.
Antes de começar
- Estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico (feito no CRAS do seu município).
- Reunir documentos de renda de todos que moram na casa (grupo familiar).
- No caso de deficiência, preparar laudos e documentos médicos para a avaliação.
Passo a passo
- 1
Faça o CadÚnico no CRAS
O Cadastro Único é pré-requisito. Procure o CRAS do seu município e mantenha os dados atualizados.
- 2
Verifique o critério de renda
Some a renda de todos da casa e divida pelo número de pessoas. Em regra, precisa ser menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa.
- 3
Solicite pelo Meu INSS ou 135
Peça o "Benefício Assistencial (BPC/LOAS)". Para idoso, comprova-se a idade; para deficiência, há avaliação social e médica.
- 4
Acompanhe a análise
O INSS pode agendar perícia/avaliação. Acompanhe o resultado pelo Meu INSS e responda a eventuais exigências no prazo.
Como saber se deu certo
O deferimento aparece no Meu INSS, com a carta de concessão. Enquanto estiver "em análise", nada está garantido.
Erros comuns e como resolver
Renda per capita ficou acima do limite
Em alguns casos a lei admite até 1/2 salário mínimo, considerando gastos com deficiência e vulnerabilidade. Vale apresentar essa situação ao INSS.
CadÚnico desatualizado
Atualize no CRAS antes de pedir — dados divergentes travam ou indeferem o benefício.
Perguntas frequentes
Preciso ter contribuído para o INSS?
Não. O BPC é assistencial: independe de contribuição. Por isso também não paga 13º nem gera pensão.
Qual a renda máxima?
Em regra, menos de 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. Em situações específicas, admite-se até 1/2, com análise.
Idoso com quantos anos tem direito?
A partir de 65 anos, cumprido o critério de renda.
Pessoa com deficiência de qualquer idade?
Sim, desde que a deficiência seja de longo prazo e haja impedimento comprovado na avaliação, além do critério de renda.
O BPC vira aposentadoria?
Não. São benefícios distintos; o BPC não conta como tempo de contribuição.
Fontes oficiais
Próximos passos
Aposenta.br é um site independente. Não somos o INSS nem o governo e não vendemos serviços. As informações são gerais, podem mudar e não garantem direito — confirme sempre no Meu INSS e, em casos complexos (tempo especial, rural, revisão), consulte um advogado previdenciário.
Atualizado em 2026-07 · Próxima revisão prevista: 2027-01