Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempo
Atualizado em 2026-07
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que falece. Os dependentes preferenciais são cônjuge/companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos) e, na falta destes, pais e irmãos que dependiam economicamente. Após a reforma, o valor costuma ser 50% do benefício do falecido + 10% por dependente. A duração para o cônjuge varia conforme a idade e o tempo de contribuição/união.
Resumo rápido
- O que é:
- Benefício aos dependentes do segurado falecido
- Onde:
- Meu INSS / 135
- Custo:
- Gratuito
- Prazo:
- Varia por dependente (4 meses a vitalícia)
Antes de começar
- Reunir a certidão de óbito e documentos que comprovem a dependência (casamento, união estável, filhos).
- Verificar se o falecido tinha qualidade de segurado na data do óbito.
Passo a passo
- 1
Identifique os dependentes
Primeiro a classe 1 (cônjuge/companheiro e filhos menores de 21 ou inválidos). Só na ausência dela entram pais e, depois, irmãos.
- 2
Junte as provas de vínculo
Certidão de óbito, prova de casamento/união estável, certidões dos filhos e comprovantes de dependência quando exigidos.
- 3
Solicite pelo Meu INSS ou 135
Escolha "Pensão por Morte", informe os dados do falecido e anexe a documentação.
- 4
Acompanhe a análise
O INSS verifica a qualidade de segurado do falecido e a condição de dependente. Responda exigências no prazo.
Como saber se deu certo
A concessão e o rateio entre dependentes aparecem no Meu INSS. Quando um dependente perde o direito, sua cota pode ser redistribuída aos demais.
Erros comuns e como resolver
União estável sem documentação
A dependência do companheiro precisa de provas (contas, conta conjunta, testemunhas, filhos em comum). Sem isso, o pedido pode ser negado.
Pedido feito muito depois do óbito
Pedir logo garante o pagamento desde a data do óbito (nos prazos legais). Atrasos podem limitar retroativos.
Perguntas frequentes
Quem recebe primeiro?
Os dependentes da classe 1 (cônjuge/companheiro e filhos menores de 21 ou inválidos). Pais e irmãos só na ausência da classe anterior.
Qual o valor?
Em regra, 50% do benefício do falecido + 10% por dependente, até 100%. A cota de 10% cessa quando o dependente perde o direito.
A pensão do cônjuge é vitalícia?
Depende da idade na data do óbito e do tempo de contribuição/união. Cônjuges mais jovens podem receber por prazo limitado (a partir de 4 meses).
Filho recebe até quando?
Em regra, até completar 21 anos, salvo se for inválido ou tiver deficiência.
Pode acumular com aposentadoria?
É possível acumular pensão e aposentadoria, mas com redução de uma delas por faixas, conforme a reforma de 2019.
Fontes oficiais
Próximos passos
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Atualizado em 2026-07 · Próxima revisão prevista: 2027-01